Portaria define feriados e pontos facultativos em 2013
O calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2013 para servidores públicos federais foi divulgado na última sexta-feira, dia 4, pelo Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em finais de semana – e sete pontos facultativos.
A portaria define que o cumprimento dos feriados e pontos facultativos deve acontecer sem que haja prejuízo à prestação dos serviços considerados essenciais. A responsabilidade pela preservação e funcionamento desses serviços está a cargo dos dirigentes de cada órgão e entidade.
O documento determina ainda que feriados estaduais e municipais sejam observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades em que estiverem instaladas.
Notícias Relacionadas
Disponível em <https://v0.sindifes.org.br/sindifes-mg-e-comando-geral-de-greve-convocam-os-tae-para-debate-sobre-paridade-na-ufmg/> Acesso: 06/06/2026 às 02:38
Validando dados
