Comissão do PNE discute investimento de 7% do PIB em educação

A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) discute hoje a ampliação progressiva do investimento público em educação até atingir, no mínimo, 7% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa é a meta de número 20 do Anexo Metas e Estratégias do projeto.

Esse é o ponto mais polêmico da proposta, que tramita no Congresso desde dezembro de 2010. Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do PIB na área. O governo havia sugerido o aumento desse índice para 7% em uma década, mas entidades da sociedade civil pedem pelo menos 10%.

Durante a reunião, também serão discutidos recursos e investimentos educacionais e custo aluno-qualidade (CAQ).

Foram convidados:

– o professor da Universidade de São Paulo (USP) José Marcelino Rezende Pinto;
– o professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Nelson Cardoso Amaral;
– o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara;
– o integrante do Conselho do Movimento Todos pela Educação Mozart Neves Ramos.

A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 10.

Íntegra da proposta:

PL-8035/2010

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