Reitor da UFMG irá autorizar BU, ICEX, FAE e FALE a iniciarem as 30h em 1º de Agosto

O reitor da UFMG, professor Jaime Ramirez, informou que a FALE, BU, ICEX e FAE serão autorizadas a iniciarem a jornada de 30 horas a partir do dia 1º de agosto. A informação foi repassada aos presentes durante a reunião da última quinta-feira, dia 14 de julho, entre direção do SINDIFES e Reitoria. O convênio entre a UFMG e a UMEI Alaíde Lisboa também foi ponto de pauta.

UMEI Alaíde Lisboa

O reitor informou que solicitou uma audiência com o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, para discutir a renovação do convênio. A posição da UFMG é manter o modelo atual, conforme a necessidade da demanda existente na universidade.

Início das 30h

O reitor comunicou que somente quatro unidades, entre as selecionadas para o Projeto Piloto, entregaram o planejamento. A FALE, BU, ICEX e FAE enviaram toda a documentação e serão autorizadas a começarem a jornada no dia 1º de agosto. As autorizações serão publicadas na próxima semana.
Cristina del Papa, coordenadora geral do SINDIFES, destacou a importância de autorizar a implantação para as unidades que já estão organizadas, uma solicitação já feita pelo Sindicato. Ficou acertado que as demais unidades serão liberadas na medida em que os projetos forem encaminhados e avaliados pela reitoria.

Também foi solicitado que as 12 unidades que não foram selecionadas para o Projeto Piloto possam entregar seus planejamentos, assim como a inclusão de outros setores ligados à reitoria. Foi acordado que, em agosto, a reitoria irá convocar uma reunião com os diretores destas unidades para tratar da expansão das 30h e a CAC e o DAST serão incluídos entre as unidades do Projeto Piloto.

30h para Assistentes Sociais

Em relação à demanda do Sindicato para a aplicação da jornada de 30h, conforme a legislação trabalhista, para as Assistentes Sociais, a reitoria informou que a legislação não é clara quando se trata do Serviço Público e que está estudando o assunto. A coordenadora do SINDIFES lembrou que a demanda é antiga e que há ações judiciais com este pedido, mas o ideal é que fosse solucionado administrativamente. O reitor disse que até o dia 15 de Agosto se posicionará sobre o assunto.

30h no HC-UFMG

Apesar dos diversos boatos sobre a suspensão das 30h no HC-UFMG, a implantação continua normalmente, e o reitor, em nenhum momento, ordenou a interrupção. Os boatos vieram após o Ministério Público Federal solicitar informações sobre a jornada dos trabalhadores. O reitor afirmou que irá responder enviando a documentação relativa às 30h para o MPF e Cristina informou que na sexta, dia 15, irá se reunir com o promotor responsável pelo pedido. Ambos concordaram que todo o trâmite foi feito dentro da lei.

Redução da jornada de trabalho para servidores com deficiência

À pedido do SINDIFES os laudos de redução de jornada de trabalho produzidos pelo DAST para os servidores com deficiência serão encaminhados, a partir de agora, para a PRORH que conduzirá o processo. A proposta do Sindicato visa resolver o problema que muitos trabalhadores tinham ao terem os processos paralisados ou não acatados, mesmo diante da afirmativa dos laudos do DAST. A redução é permitida por lei e é um direito destes trabalhadores.

Mães de filhos com deficiência

O SINDIFES solicitou que redução da jornada de trabalho das mães de filhos com deficiência precisa ser atendida, pois, diferentemente de outros casos, há um prejuízo para elas. O Sindicato tem uma ação coletiva em trâmite na justiça, mas o ideal seria uma medida administrativa, evitando o desgaste emocional e a espera da justiça. O reitor disse que precisa avaliar a legislação e que o assunto será estudado.

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