SINDIFES-MG convoca Categoria para Ato em Defesa da Soberania nesta sexta, 1/8

O SINDIFES-MG, em conjunto com a APUBH-UFMG e DCE-UFMG, convoca a comunidade da UFMG, do CEFET-MG, da UFVJM e do IFMG para participarem do Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Soberania, Contra o Tarifaço e Pelo Veto Integral ao PL da Devastação, que será realizado nesta sexta, 1º de agosto, a partir das 17h na Praça Sete de Setembro, no centro de Belo Horizonte.

Manifestações estão sendo convocadas em todo o país pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), demais centrais sindicais e movimentos sociais e tem como objetivo denunciar a motivação política por trás da ameaça de ‘taxação’ aos produtos brasileiros importados pelos Estados Unidos. Donald Trump, presidente dos EUA, utiliza de artifícios comerciais para obrigar uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado e acusado de tentativa de golpe de Estado.

O Ato é contra o Projeto de Lei 2159/2021, conhecido como PL da Devastação, que prevê o autolicenciamento ambiental para empreendimentos de alto risco; além de ser a favor do Fim da Escala 6×1, Taxação dos Super Ricos e Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil.

Carta pela Soberania Nacional

Na última sexta-feira, 25 de julho, foi realizado o Ato de Lançamento da Carta em Defesa da Soberania Nacional. O evento foi realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e contou com a presença da comunidade da instituição, de organizações populares, além de autoridades, juristas e promotores. A Carta é uma iniciativa do Comitê em Defesa da Soberania Nacional, formado por sindicatos, coletivos, organizações e movimentos sociais. Leia a Carta logo abaixo e assine!

CARTA EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL

A soberania é o poder que um povo tem sobre si mesmo. Há mais de dois séculos, o Brasil se tornou uma nação independente. Neste período, temos lutado para governar nosso próprio destino. Como nação, expressamos a nossa soberania democraticamente e em conformidade com nossa Constituição.

É assim que, diuturnamente, almejamos alcançar a cidadania plena, construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e, ainda, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Nas relações internacionais, o Brasil rege-se pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da não intervenção, assim como pelo princípio da igualdade entre as nações. É isso o que determina nossa Constituição.

Exigimos o mesmo respeito que dispensamos às demais nações. Repudiamos toda e qualquer forma de intervenção, intimidação ou admoestação, que busque subordinar nossa liberdade como nação democrática. A nação brasileira jamais abrirá mão de sua soberania, tão arduamente conquistada. Mais do que isso: o Brasil sabe como defender sua soberania.

Nossa Constituição garante aos acusados o direito à ampla defesa. Os processos são julgados com base em provas e as decisões são necessariamente motivadas e públicas. Intromissões estranhas à ordem jurídica nacional são inadmissíveis.

Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais e econômicos de todos os brasileiros.

Brasileiras e brasileiros, diálogo e negociação são normais nas relações diplomáticas, violência e arbítrio, não! Nossa soberania é inegociável. Quando a nação é atacada, devemos deixar nossas eventuais diferenças políticas para defender nosso maior patrimônio. Sujeitar-se a esta coação externa significaria abrir mão da nossa própria soberania, pressuposto do Estado Democrático de Direito, e renunciar ao nosso projeto de nação.

SOMOS CEM POR CENTO BRASIL!!