Combate à Violência Contra Mulheres

Minas Gerais tem sido destaque no noticiário nacional por ser cenário de crimes bárbaros contra as mulheres. A história de Maria da Penha continua se repetindo, diariamente, na vida das mulheres brasileiras, especialmente as mais pobres, negras e jovens. Em diversos casos, elas buscaram proteção do Estado, sem sucesso. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, apenas 2% dos agressores de mulheres são condenados em nosso País.

O Estado, através da sua negligência, tem torturado cotidianamente milhares de mulheres brasileiras. A Lei Maria da Penha não é aplicada por falta de investimentos e pelo machismo que existe também nas instituições estatais que, na maioria das vezes, não protegem as vítimas que pedem socorro. Em Belo Horizonte, até o momento, não foi implantado o Juizado Especial previsto na Lei Maria da Penha, para agilizar os processos criminais e de proteção às mulheres. Em Minas Gerais, há apenas cinco casas abrigo para as mulheres em situação de risco; BH possui apenas uma, com dez vagas.

Vivemos em um Estado com grande déficit habitacional, que além de não garantir o direito a moradia à população pobre, oferece o despejo e a rua como única alternativa às mulheres e suas famílias que lutam e resistem nas ocupações urbanas, e também àquelas que, nas ocupações rurais, lutam pelo fim do latifúndio e pela possibilidade de trabalho e de uma vida digna no campo. Nas filas dos presídios todos os dias várias mulheres são desrespeitadas, humilhadas e violentadas durante as revistas. As mulheres lésbicas também são constantemente agredidas, vítimas do machismo e do preconceito praticado pela sociedade e pelo Estado. Todos têm direito à livre orientação sexual.

A violência e a subordinação da mulher são tratadas como algo natural. O machismo tem alcançado níveis alarmantes! Não podemos aceitar! CHEGA! Precisamos nos organizar para combater todo tipo de violência e preservar os direitos de todos os seres humanos.

Todos têm direito a uma vida sem violência!

Por isso estamos nas ruas e lutamos para que todas as mulheres sejam livres!

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